Política de Privacidade

Esta plataforma é operada por [PREENCHER — razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [PREENCHER], com sede em [PREENCHER — endereço completo], responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Coletamos os dados fornecidos diretamente pelo servidor público ou pelo órgão, entre eles:

• Dados de identificação: nome, cargo ou função, e-mail institucional, telefone;
• Dados do órgão: nome do órgão, município e UF, frente de interesse informada;
• Dados de uso da plataforma: registro de quem gerou cada documento e a partir de qual modelo, para fins de rastreabilidade e suporte.

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder a solicitações de demonstração e de proposta comercial;
• Viabilizar a contratação, incluindo cadastro de fornecedor e habilitação;
• Registrar a autoria e a origem dos documentos gerados pelo órgão contratante;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

[PREENCHER — descrever se há compartilhamento com terceiros, provedores de infraestrutura ou subcontratados, e em quais condições]

[PREENCHER — prazo de retenção dos dados, local de armazenamento e critérios de eliminação]

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar a confirmação de tratamento, o acesso, a correção, a portabilidade e a exclusão de seus dados pessoais, bem como a revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, envie sua solicitação para [PREENCHER — e-mail de contato].

[PREENCHER — nome ou canal de contato do encarregado de dados, se houver]

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página.